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DA
RESPONSABILIDADE
Os
produtores registrados e certificados assumem a
responsabilidade pela qualidade orgânica de seus
produtos e devem permitir o acesso da certificadora a
todas as instalações, atividades e informações
relativas ao seu processo produtivo.
 À instituição
certificadora cabe a responsabilidade pelo controle da
qualidade orgânica dos produtos certificados,
permitindo o acesso do Órgão Colegiado Estadual ou do
Distrito Federal a todos os atos, procedimentos e
informações pertinentes ao processo de certificação.
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