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DA
IDENTIFICAÇÃO
Além
de atender as normas vigentes quanto às
informações que devem constar nas embalagens, os
produtos certificados deverão conter um "selo de
qualidade" registrado no Órgão Colegiado
Nacional, específico para cada certificadora, atendendo
às condiçoes previstas no Anexo VII
da presente Instrução, além das contidas abaixo:
 será
mencionado no rótulo a denominação "produto
orgânico";
o
nome e o número de registro da certificadora junto ao
Órgão Colegiado Nacional.
No caso de produto a granel, o mesmo será
acompanhado do certificado de qualidade orgânica.
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